DEMORA PARA CONSULTAS POR CONVÊNIO VERSUS AGILIDADE NO PAGAMENTO PARTICULAR: O IMPACTO DA REGULAMENTAÇÃO DA ANS
A espera prolongada para marcar consultas médicas por convênio contrasta com a agilidade para quem opta por pagar particular. Essa disparidade, que afeta milhões de brasileiros, levanta questões cruciais sobre acesso à saúde e equidade no sistema de saúde do país. Porém, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) interveio nesse cenário, regulamentando o assunto […]
3 MOTIVOS PARA EVITAR ACORDOS VERBAIS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA E GUARDA.
Em questões delicadas como pensão alimentícia e guarda de crianças, é crucial adotar medidas que garantam a segurança e o bem-estar de todas as partes envolvidas. Embora acordos verbais possam parecer convenientes à primeira vista, há importantes motivos para evitar essa abordagem e buscar uma formalização legal adequada. Aqui estão três razões para não fazer […]
A PRÁTICA ILEGAL DA VENDA CASADA: PROTEGENDO OS CONSUMIDORES
Em meio ao cenário de consumo, a prática da venda casada é uma questão crucial a ser abordada, pois trata-se de uma imposição, por parte de alguns comerciantes, da aquisição de um produto ou serviço adicional àquele inicialmente desejado pelo consumidor. Embora amplamente reconhecida como ilegal, a venda casada persiste, prejudicando os consumidores e minando […]
VOCÊ SABE O QUE É BCP/LOAS?
O Benefício Assistencial ou Benefício de Prestação Continuada – BPC é um benefício pago pelo INSS no valor de um salário mínimo mensal, para pessoas que não possuem condições econômicos de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. O BPC/LOAS não é aposentadoria, como muitas pessoas pensam e por este motivo […]
REVISÃO DA VIDA TODA
A Revisão da Vida Toda tem como objetivo recalcular o valor do benefício previdenciário de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram após a Emenda Constitucional nº 20/98 e tiveram uma parte importante de suas contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. Nem todos os segurados têm direito à Revisão da […]